A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o Dr. Ingo Sarlet para elaboração de parecer sobre as disposições constantes na EC 103/19 (Reforma da Previdência) que trazem prejuízos aos associados, tais como majoração da alíquota previdenciária, previsão de aplicação de alíquotas extraordinárias, regras de transição e de pensão por morte, dentre outros pontos.
O Dr. Ingo Sarlet tem um vasto currículo: é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, doutor em direito pela Universidade de Munique/Alemanha, atualmente é professor de direito constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professor titular da PUC/RS na graduação, mestrado e doutorado e ainda é autor de diversas obras e artigos jurídicos, muitos deles na área do Direito Constitucional. Para ter acesso a mais informações sobre o currículo do Dr. Ingo Sarlet clique aqui.
Ressaltamos que o Dr. Ingo Sarlet é extremamente respeitado no meio jurídico, de modo que os ensinamentos constantes de suas obras já foram citados em mais de 100 julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive por vários ministros que integram o STF atualmente.
A contratação do Dr. Ingo Sarlet é de fundamental importância para instruir tanto as ações judiciais que serão propostas pela Unafisco Nacional sobre a EC 103/19 quanto aquelas que a entidade postule o ingresso como amicus curiae.
Por fim, informamos os associados que a entidade está ultimando os detalhes da contratação dos escritórios de advocacia que patrocinarão as ações judiciais sobre a Reforma da Previdência, as quais serão propostas pela Unafisco Nacional no início do ano de 2020.
Assim que houver novidades, informaremos os associados.
