Benefício Especial (BE)
Home Benefício Especial (BE)
- ABATE-TETO MINISTERIAL
- ABONO PERMANÊNCIA
- ADI – Separação das Carreiras
- ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – MPV 765/16
- Adicional Noturno – MPV 765/16
- ADPF
- Alíquota Previdenciária
- Amicus Curiae
- Anuênios – Lei 13.464/17
- Aposentadoria Especial
- Assuntos Diversos
- Atividade De Risco
- Atividade Política
- Auxílio-Alimentação
- Auxílio-Creche
- Benefício Especial (BE)
- Bônus Eficiência - Paridade - Lei 13.464/17
- Contracheque Eletrônico
- Contribuição Previdenciária Sobre Juros Moratórios
- Despesas Com Educação
- Destaque Jurídico
- Direito Adquirido
- Direito Adquirido - Lei 13.464/17
- DRJ: Renovação dos Mandatos e Distribuição dos Processos
- Execução / Cumprimento de Sentença
- Exercícios Anteriores
- Feriado Consciência Negra
- Feriado Dia do Evangélico
- FGTS
- Forças Armadas – Reconhecimento do Tempo de Serviço
- GAT
- GDAT
- GIFA
- Greve 2016/2017
- Impedir Cobrança de Anuidade
- Importação - U$100,00 - Isenção
- Indenização de Fronteira
- Isenção IR Doenças Graves
- Licença Capacitação
- Licença para Tratamento de Saúde – Isenção do IRPF
- Licença-Prêmio
- MP 805/2017 – Suspensão do Reajuste
- Pedido de Explicações
- Pensão por Morte - Lei 3.378/58
- Planos de Saúde Suplementares: Inclusão dos Ascendentes Dependentes
- Portaria 427/2010 – Diferenças Remuneratórias
- Portaria 427/2010 – Nova Ação – Decesso Funcional
- Portaria RFB 310/18 - Plantão 12 X 36H
- Progressões Funcionais – Decreto 84.669/80
- Progressões Funcionais – Decreto N. 9.366/18 - Portaria RFB N. 824/18
- Progressões Funcionais – Nota Técnica (MPOG) Nº 16.047/2017
- RAV 8x
- RAV Devida
- Reajuste 10% dos Técnicos
- Reajuste 13,23%
- Reajuste das Aposentadorias e Pensões pelo RGPS
- Refis
- Reforma da Previdência - EC 103/19
- Restabelecimento das Pensões
- Restituição de Valores Recebidos de Boa-Fé
- Teletrabalho
- Terço Constitucional de Férias – Não Incidência de IR
- Terço Constitucional de Férias – Não Incidência de PSS
- Transposição
- Voto de Qualidade – CARF
