Benefício Especial (BE)

A União juntou aos autos do processo nº 1019181-72.2018.4.01.0000 (agravo de instrumento) a Nota Técnica SEI nº 15773/2019/ME com as últimas informações sobre as...

Foi uma sequência de ações bem-sucedidas, orquestradas pela Unafisco Nacional, que muito contribuíram para que a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...

A Unafisco informa que requereu a aplicação de multa diária no valor de 1 salário mínimo por cada associado prejudicado com o descumprimento da liminar deferida pelo TRF1.

“Que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção e, em relação aos servidores que já fizeram a opção, que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção” é o que assegura a liminar da Unafisco deferida pelo TRF da 1ª Região.

A Unafisco Nacional solicitou ingresso, como interessada, no processo nº 036.627/2019-4 em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). A representação trata dos...

Tramita perante o Tribunal de Contas da União (TCU) a representação TC nº 036.627/2019-4, a qual versa sobre a natureza jurídica do Benefício Especial...

A Unafisco informa que enviou ao ofício instruído com dois elementos importantíssimos para o deslinde da representação, em trâmite perante o TCU.

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, o diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Rafael da Silva, e o advogado da entidade, Marcelo Bayeh, se...

Tramita perante o TCU a representação TC nº 036.627/2019-4, a qual versa sobre a natureza jurídica do Benefício Especial (BE).