Execução / Cumprimento de Sentença
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Execução da GAT: Autos remetidos à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos
A Unafisco Nacional informa que, recentemente, foi proferido despacho nos autos do cumprimento de sentença nº 5031995-27.2018.4.03.6100, em trâmite perante a 10ª Vara Cível...
RAV 8 X – Unafisco Nacional inicia coleta dos documentos para protocolo da execução
A Unafisco Nacional informa os associados que dará início ao cumprimento de sentença para a execução do título judicial decorrente da ação coletiva denominada...
RAV 8X: Atuação eficiente da Unafisco Nacional durante pandemia permitirá que execuções sejam protocoladas...
A Unafisco Nacional informa àqueles que outorgaram procuração para a execução da ação da RAV 8X e já validaram os respectivos cálculos das execuções que serão propostas em Brasília/DF, a partir do mês agosto/2020.
Relembramos que são elegíveis...
Execução da GAT: Unafisco envia aos associados beneficiários planilha individualizada de cálculos
A Unafisco Nacional dá mais um importante passo no processo de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Pelos Correios, a entidade enviou aos...
GAT: Unafisco protocola o 2º lote de execução
A Unafisco Nacional informa que no corrente ano efetuou o protocolo do 2º lote da execução da GAT (Gratificação de Atividade Tributária), composto por...
Unafisco Nacional inicia execução da GIFA para aposentados e pensionistas beneficiados por tutela antecipada...
As ações da GIFA 45% e GIFA 95% tiveram trânsito em julgado favorável no mérito no STJ, subsistindo tão-somente a discussão quanto à extensão...
Unafisco Nacional inicia execução da GAT
A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
Execução da GAT pela Unafisco Nacional: União propôs ação rescisória
A Unafisco Nacional informa os associados que a União Federal propôs ação rescisória (5012743-68.2019.4.03.0000) perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) face...
Esclarecimento sobre os cálculos referentes às execuções das ações Gifa e GAT
A Unafisco Nacional informa os associados que os profissionais competentes para a realização dos cálculos das execuções das ações Gifa e GAT disponibilizaram ao...
Execução Gifa 45% e 95%: Representantes da Unafisco Nacional se reúnem com AGU para...
No dia 27/4/2018, o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco Nacional, Eduardo de Andrade, acompanhado dos advogados Alan Apolidório e Fernando Saddi Castro, integrantes...