Execução / Cumprimento de Sentença
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GAT: Unafisco protocola o 2º lote de execução
A Unafisco Nacional informa que no corrente ano efetuou o protocolo do 2º lote da execução da GAT (Gratificação de Atividade Tributária), composto por...
Adicional de periculosidade: 2ª Vara Federal Cível do Pará ratifica liminar e julga ação...
A Unafisco Nacional informa os associados que foi julgada procedente a ação judicial proposta pela entidade, para que os associados lotados na Direp 02...
Unafisco Nacional inicia execução da GAT
A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
Aeroporto de Confins/MG: Ação judicial da Unafisco Nacional é julgada procedente e garante imediato...
A Unafisco Nacional informa aos associados que foi julgada procedente a ação judicial proposta pela entidade para o pagamento do adicional de periculosidade, a...
Sentença favorável: Servidor não é obrigado a restituir valor percebido de boa-fé, por culpa...
Foi confirmada a tese defendida pela Unafisco Associação Nacional de que o servidor não é obrigado a restituir valor percebido de boa-fé, por culpa...
Esclarecimento sobre os cálculos referentes às execuções das ações Gifa e GAT
A Unafisco Nacional informa os associados que os profissionais competentes para a realização dos cálculos das execuções das ações Gifa e GAT disponibilizaram ao...
Feriado do Dia do Evangélico (Distrito Federal): Associados estão desobrigados de trabalhar em 30/11
A Unafisco Nacional informa os associados que exercem suas atribuições no Distrito Federal, que estes estão desobrigados de trabalhar no dia 30 de novembro...
Alerta Execução Abate-Teto Ministerial: exequentes não localizados
A Unafisco Nacional informa que não conseguiu contato com um grande número de exequentes da ação judicial do abate-teto ministerial (clique aqui para ter...
Sentença procedente: Não incidência de PSS sobre juros moratórios
O juiz da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou a tutela antecipada deferida em 12/8/2013 e julgou procedente a...
GAT: Se você não se enquadra nos critérios de execução imediata, informe se aguardará...
A Unafisco Nacional, preocupada com a eficiência e celeridade relativamente aos trâmites de execução da ação da GAT, objetivando adotar medidas administrativas de organização...