Execução / Cumprimento de Sentença
GAT: Se você não se enquadra nos critérios de execução imediata, informe se aguardará...
A Unafisco Nacional, preocupada com a eficiência e celeridade relativamente aos trâmites de execução da ação da GAT, objetivando adotar medidas administrativas de organização...
Execução da GAT: Informe dado complementar de cadastro
A Unafisco Nacional começou o pedido de execução da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e, neste primeiro momento, como parte inicial de estratégias a serem...
Unafisco Nacional inicia execução da GAT
A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
Unafisco Nacional inicia execução da GIFA para aposentados e pensionistas beneficiados por tutela antecipada...
As ações da GIFA 45% e GIFA 95% tiveram trânsito em julgado favorável no mérito no STJ, subsistindo tão-somente a discussão quanto à extensão...
Aposentadoria especial: Sentença favorável para a garantia de paridade
Foi julgada parcialmente procedente a ação coletiva proposta pela Unafisco Nacional para o fim de afastar os efeitos do artigo 4º da Orientação Normativa...
Alerta Execução Abate-Teto Ministerial: exequentes não localizados
A Unafisco Nacional informa que não conseguiu contato com um grande número de exequentes da ação judicial do abate-teto ministerial (clique aqui para ter...
Reconhecimento do tempo de serviço prestado às Forças Armadas: Sentença parcialmente procedente
Foi julgada parcialmente procedente a ação coletiva proposta pela Unafisco Nacional que objetiva: a) seja reconhecido e contado como serviço público o tempo prestado...
Sentença procedente: Não incidência de PSS sobre juros moratórios
O juiz da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou a tutela antecipada deferida em 12/8/2013 e julgou procedente a...
IR sobre terço férias: STJ determina suspensão do cumprimento da sentença de primeira instância
A Unafisco Nacional propôs em favor de seus associados ação judicial objetivando a não incidência do imposto de renda sobre o terço de férias....
STF julga RE 573232, que trata de execução de títulos judiciais de associações
O STF publicou, em 19/9/14, o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 573232, que foi tratado como repercussão geral. Nesse julgamento foi...