Notícias Jurídicas
Fosso do fosso: Unafisco se reúne com a Cogep do Ministério da Fazenda em...
Na edição anterior do Unafisco Informa, a Associação informou que vem adotando providências no âmbito administrativo, a fim de assegurar o pagamento dos atrasados...
Governo edita MP reconhecendo o direito a não incidência da contribuição previdenciária sobre terço...
Após diversas demandas judiciais, finalmente o governo editou a Medida Provisória nº 556, que altera algumas regras previstas na Lei nº 10.887/2004. A MP,...
Unafisco ingressará no STF na condição de ‘amicus curiae’
A Unafisco Associação Nacional pretende ingressar, na condição de amicus curiae, no RE-612.043, em curso no STF, para, junto com a Associação dos Servidores...
Liminar é revogada na ação que objetiva impedir a contribuição previdenciária sobre o adicional...
Em que pese os precedentes favoráveis da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, infelizmente, o juízo da 6ª Vara Federal...
Brasília: Unafisco se reúne com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB
O diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco Associação Nacional, Amilton Paulo Lemos, e o advogado Alan Apolidório, do Escritório Benício Advogados (contratado pela...
AGU apresenta recursos nos processos da GAT e da Gifa
Conforme recentemente divulgado, a Unafisco Associação Nacional obteve êxito junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região nestas três demandas de grande relevância para...
Sobre o andamento da ação do reajuste de 10% dos técnicos
A ação condenatória de abrangência nacional (processo AO nº 2006.61.00.017646-4, em trâmite na 15ª Vara Federal de SP) com pedido de tutela antecipada com...
Decisões Judiciais Favoráveis
A Unafisco Associação Nacional tem obtido sucesso em várias ações judiciais em favor de seus associados, muitas delas, inclusive, alcançam os futuros associados. Veja,...
Aposentados e pensionistas: Tribunal confirma direito às diferenças da Gifa 95%
Depois da vitória no processo da Gifa 45%, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), outro resultado positivo foi alcançado pelo Jurídico da...
Sentença favorável: Servidor não é obrigado a restituir valor percebido de boa-fé, por culpa...
Foi confirmada a tese defendida pela Unafisco Associação Nacional de que o servidor não é obrigado a restituir valor percebido de boa-fé, por culpa...
