Notícias Jurídicas
GAT: Representações Regionais divulgam o sucesso da Unafisco Associação Nacional em ações judiciais
O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional vem confirmando o pioneirismo na luta pelos direitos dos associados da entidade. Recentemente, a Unafisco obteve decisão...
Gifa 45%: Mais uma decisão favorável do TRF-3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental da União, que era o último recurso cabível no...
Unafisco Associação Nacional obtém decisão favorável do TRF-3 na ação de incorporação da GAT
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de 1ª instância reconhecendo que a GAT deve ser incorporada ao vencimento...
Instrução Normativa: ação judicial da Unafisco Associação surte efeito
Recentemente a Unafisco Associação ingressou em juízo com uma ação na qual pleiteou que seus associados fossem dispensados da obrigação de entregar a autorização...
SP: Reunião da Unafisco Associação Nacional destaca o andamento de ações judiciais
Na manhã da última quinta-feira (21/7), a Unafisco Associação Nacional realizou na Sede Social da Avenida Prestes Maia, em São Paulo, reunião a fim...
Jurídico da Unafisco Associação consegue inscrição de precatórios da RAV Devida (1º lote)
Foi deferida, nos autos da Execução de Sentença da ação da RAV Devida, a inscrição do primeiro lote de precatórios, em favor dos exequentes...
Ação da Transposição: juiz considera improcedente pedido da Unafisco Associação
A pedido de vários associados, a Unafisco Associação Nacional ingressou em dezembro de 2010 com ação judicial, com o fim de corrigir a distorção...
STF define aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda
O artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 especifica que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização...
Associados da Unafisco não precisam mais autorizar acesso a dados da Declaração de Ajuste...
O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional obteve, ontem (29/6), antecipação de tutela para isentar seus associados ativos de todo o País da obrigatoriedade...
Ação contra a cobrança da anuidade pelos conselhos de classe
O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional ingressou com ação judicial para impedir a cobrança de anuidade pelos conselhos de classe de seus associados...
